Autor justificou a proposta destacando a tradição cristã do país.
BRASÍLIA - Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei que obriga as bibliotecas
públicas do país a terem pelo menos um exemplar da Bíblia. O Projeto de
Lei da Câmara (PLC) 16/2009 tem parecer favorável do relator, senador
Marcelo Crivella (PRB-RJ).
De autoria do deputado Filipe Pereira
(PSC-RJ), o projeto original determina que as bibliotecas públicas de
todo o país mantenham em seus acervos pelo menos um exemplar da Bíblia. O
autor justificou a proposta destacando a tradição cristã do país e o
fato de que poderá tornar acessível o exame do livro sagrado
principalmente para as pessoas com dificuldades financeiras. A proposta
foi aprovada por unanimidade em todas as comissões da Câmara dos
Deputados.
Crivella apresentou emendas ao projeto para incluir a
obrigatoriedade de versão digital da Bíblia nas bibliotecas que
disponham de computadores com acesso à internet. Ainda segundo
outra emenda do senador haverá apuração em processo administrativo
disciplinar caso haja negligência no cumprimento da lei. Na terceira e
última emenda, Crivella estabelece o prazo de 360 dias para que a lei
gere efeitos.
O relator argumenta que a laicidade do país, definida na Constituição, não significa que o Brasil seja um Estado ateu.
“Eis
que ela declara, expressamente, a crença em Deus, como se dessume da
leitura do preâmbulo da própria Carta Magna”, afirmou Crivella,
referindo-se à expressão em que o constituinte de 1988 invoca a proteção
de Deus ao promulgar a Constituição.
O relator argumentou ainda
que o projeto não vincula o país a religiões específicas e não dá
exclusividade ou tratamento privilegiado às confissões cristãs. Para
ele, não se pode dizer que a Bíblia é o símbolo de uma religião em
particular.
“O projeto pretende, apenas, propiciar que as
bibliotecas públicas disponham de exemplar da Bíblia Sagrada, em razão
de seu reconhecido valor histórico e de formação de valores humanos
compatíveis com uma sociedade plural, tolerante e voltada para a prática
da solidariedade entre as pessoas e de amor ao próximo”, afirmou.
Se for aprovado pela CCJ, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Fonte: http://imirante.globo.com
sábado, 23 de agosto de 2014
Bibliotecas deverão ter pelo menos um exemplar da Bíblia
Assinar:
Postar comentários (Atom)
0 comentários:
Postar um comentário