Uma mulher de 59 anos morreu após ser atingida por fiação de telefonia fixa.
SÃO LUÍS – Morreu, nesse domingo (31), a mulher, de 59 anos, atingida
pela fiação de telefonia fixa caída de um poste no bairro do
Renascença, em São Luís. Ela foi derrubada e bateu com a cabeça no
meio-fio quando o cabo se enroscou em um automóvel que passava pela via.
O acidente aconteceu na última quarta-feira (27) e reascendeu a
discussão sobre o problema dos fios colocados de forma irregular na
capital maranhense.
A empresa de telefonia responsável pelo cabo
afirmou, no dia do acidente, que havia consertado a fiação na área, e
que não vai comentar a morte da pessoa atingida pelo cabo. A
responsabilidade de realizar a manutenção dos cabos é da empresa,
conforme explicou, em entrevista ao Imirante.com, o defensor
público Alberto Bastos. "As concessionárias de serviço público têm o
dever, a obrigação de fornecer um serviço de qualidade e com segurança.
Partindo da premissa que ela deve fornecer o serviço com segurança, ela
tem o dever, também, de fazer a manutenção rotineira nos cabos que
possibilitam a transmissão do serviço", diz.
O poder público e a
população, também, devem fiscalizar o bom estado de conservação dos
cabos. No Maranhão, Agência Reguladora de Serviços Públicos é a
responsável pela fiscalização no setor. "Diante de um caso desse como o
que aconteceu com essa senhora, que morreu em decorrência de um cabo que
estava na rua, a responsabilidade da empresa é latente. Ela tem a
responsabilidade de conservar esses cabos e não o fez. Não o fazendo e
provocando danos a terceiros, ela pode ser responsabilizada por danos
morais, e esses danos morais não se restringiriam apenas à reparação da
família atingida, mas, também, em caráter sancionatório-pedagógico, de
forma que se aplica uma indenização alta para que se evite que essas
empresas continuem, de forma desidiosa, mantendo esses cabos sem a
devida conservação, sem a devida manutenção", esclarece o defensor.
A
família atingida pela tragédia deve procurar a Defensoria Pública –
localizada na avenida Marechal Castelo Branco, bairro do São Francisco –
e ingressar com uma ação judicial por danos morais.
Fonte: imirante.globo
segunda-feira, 1 de setembro de 2014
Responsabilidade por fiação é das operadoras
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